BANCA AVANÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
Criado como um escritório de consultoria empresarial em 2004, o Sobral Navarro Sociedade de Advogados achou sua vocação ao auxiliar empresas e pessoas físicas em disputas com operadoras.
Por.: Ricardo Bomfim
O Sobral Navarro Sociedade de Advogados começou como uma banca comum especializada em consultoria empresarial, porém, o histórico do escritório mostrou que sua verdadeira vocação era o atendimento em direito da saúde. Assessorando empresas e pessoas físicas com eventuais problemas relacionados à contratação de planos de saúde, o Sobral Navarro cresceu apenas de manter uma estrutura enxuta de três advogados que ficam fisicamente no escritório, mais uma advogada que trabalha em regime de home office. "Sob o ponto de vista pessoal, é uma área que traz reconhecimento mais rápido, até porque o benefício para o cliente é mais veloz", afirma o sócio-fundador da banca, Leonardo Sobral Navarro, que criou o escritório ao lado da esposa, Priscilla Navarro.
De acordo com ele, a atuação junto a empresas ocorre muito por conta das rescisões unilaterais de contrato pelas operadoras de seguro saúde. "Hoje, o contrato empresarial não tem as garantias do individual. Muitas empresas recebem uma carta do plano de saúde indicando que aquele contrato não é mais interessante e que, em 30 dias, haverá rescisão unilateral", conta.
Diante de uma situação como essa, Navarro explica que o escritório negocia com a operadora e avalia a transferência da carteira de funcionários para outro plano de saúde ou, dependendo das condições, interpõe medidas judiciais para a manutenção do contrato.
Nesses casos em que o Judiciário é envolvido, o advogado ressalta que um ponto positivo é que a Justiça costuma ser mais célere na análise de ações relacionadas ao direito à saúde, que está previsto nos artigos 6º, 196 e 197. "É uma área em que é possível fazer uma atuação mais efetiva aos clientes, porque o resultado é alcançado rapidamente. O Judiciário acata com maior celeridade porque se trata dos direitos mais fundamentais possíveis. É um preceito constitucional", comenta.
Além disso, o Sobral Navarro Sociedade de Advogados também atua em casos de reajuste abusivo do plano de saúde por sinistralidade, uma vez que ao contrário do plano individual, que tem reajuste determinado pela Agência Nacional da Saúde (ANS), os empresariais são reajustados de acordo com um índice de sinistralidade que depende do uso daquele serviço. "Esse índice, na maioria das vezes, é descabido e muito elevado", avalia o sócio.
Oportunidade Toda essa dedicação ao direito do consumidor ligado à saúde, entretanto, surgiu com uma percepção de oportunidade pelo escritório. Quando foi fundado em 2004, as principais demandas estavam relacionadas ao direito do consumidor e tributário. No entanto, tudo mudou em 2012 graças à experiência de uma das colaboradoras da sociedade.
"Nós acabamos incorporando a área de direito da saúde quando uma das nossas advogadas começou a trazer essa demanda para a banca como freelancer. Aos poucos, fomos incorporando esse ramo até que chegou à importância que tem hoje, concentrando 90% da nossa atuação."
Em sua opinião, o maior desafio que o escritório encontrou nesses anos de trabalho foi a necessidade de acompanhar a atuação dos planos de saúde no Congresso. "Do outro lado, temos como adversários grandes grupos econômicos, que querem sempre mais lucratividade", destaca.
Para o futuro, Navarro espera uma atuação mais voltada à pessoa física, já que devem ser vendidos mais planos, ao contrário do que foi a atuação nos últimos anos, em que o encargo dentro da empresa foi o que cresceu porque as negociações com as operadoras ficaram mais duras.
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