NOTÍCIAS

Na triste era das chamadas fake news, o Sobral Navarro Sociedade de Advogados vai compartilhar neste espaço notícias relevantes de veículos de comunicação confiáveis. A ideia é esclarecer eventuais dúvidas dos leitores sobre temas do momento e que estejam sendo distorcidas no submundo das redes sociais e dos aplicativos.

Webinar da Anvisa aborda autorização de produtos de Cannabis

Alterado peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis

Justiça federal confirma legalidade de consultórios de Enfermagem

ANS define novas coberturas dos planos de saúde

Planos de saúde: ANS disponibiliza números de novembro

Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma

Cannabis medicinal avança no Brasil

Justiça de SC mantém dano moral para família cujo filho, anestesiado, não foi operado

Justiça autoriza casal de Mogi a cultivar maconha medicinal em casa para tratar filho autista

Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia

Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Lei 13.989/2020 Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação

Cremesp suspende expediente nesta segunda-feira para discutir estratégias preventivas

MINISTÉRIO DA SAÚDE - REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA - URGENTE

Cremesp elabora recomendações iniciais de medidas para prevenção aos profissionais da saúde

TELEMEDICINA - Cremesp reforça divulgação do ofício do CFMque autoriza orientação médica à distância em situações específicas

Estado pode ser obrigado a pagar por remédio de alto custo fora da lista do SUS

Leonardo Sobral Navarro ministra aula em curso sobre Cannabis Medicinal com apoio da Unifesp

Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor

Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto

Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Maconha medicinal: 'Precisei de um tumor na cabeça para vencer preconceito'.

Por que a liberação da maconha medicinal pela Anvisa não agradou completamente os ativistas da causa

Alesp discute uso medicinal da maconha; distribuição de remédios pode ser gratuita

Audiência Pública discute projeto que prevê fornecimento gratuito de remédio à base de Cannabis

Leonardo Sobral Navarro participará de debate sobre Cannabis Medicinal na ALESP

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

Senado aprova projeto que reconhece visão monocular como deficiência

Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado

OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais

Ações para acesso a Cannabis crescem 1.750% em quatro anos em São Paulo

Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre

Plano de saúde deve custear tratamento com óleo derivado da maconha a criança com autismo

Consumidor e os Planos de Saúde é tema de palestra na subseção de Santo André

Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização

Morador de Vila Velha será indenizado por operadora de saúde após perder a visão

Código do Consumidor completa 29 anos

ANS divulga lista de planos que terão comercialização suspensa devido a reclamações

O vale-tudo dos planos de saúde

OAB Ribeirão Pires promove hoje palestra sobre relação entre consumidor e planos de saúde

Leonardo Sobral toma posse como membro da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB-SP

Mais da metade dos usuários que não têm plano de saúde já foi beneficiária no passado

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a 7,3%

SP tem 70 casos autóctones de sarampo e vacinação será feita em escolas

Planos de saúde individuais podem voltar a ser vendidos sob novas regras.

Consumidor poderá bloquear ligações de empresas de telecom a partir desta terça-feira

Em 2018, beneficiários de planos de saúde realizaram 1,57 bilhão de procedimentos

10 mitos e verdades sobre os planos de saúde

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

Amil e Rede D'Or se comprometem a manter tratamentos em andamento

Novas regras de portabilidade entram em vigor

Processos contra planos de saúde aumentam 431% em 5 anos no Brasil.

Justiça autoriza reajuste do plano de saúde aos 59 anos, mas determina regras

ANS suspende venda de 69 planos de saúde

Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica

Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos

Novembro Azul - Informação e Prevenção

Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa

Outubro Rosa - Informe-se e Previna-se

Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares a criança

Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia

51% das ações contra planos de saúde em SP são sobre reajustes, diz Procon

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"

Bancos aderem ao sistema digital para mediar conflitos dos consumidores

Omissão de informação e insucesso em cirurgia resultam em indenização a paciente

Operadora deve restabelecer plano de saúde cancelado sem motivo

Plano de saúde condenado por negar uso de aparelho que diminuiria riscos em cirurgia

Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de emergência

Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido

Unimed Paulistana: ANS prorroga prazo para portabilidade

Usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos de saúde

Indenização a paciente que teve joelho operado de forma desnecessária em hospital

Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

Arrematador de bem em leilão não precisa pagar impostos atrasados

ANS suspende comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras

Plano de saúde indenizará paciente que não conseguiu ser operado no fim de semana

Operadora de planos de saúde é obrigada a pagar por medicamento experimental contra câncer

Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa

Publicada portaria que agiliza e desonera de tributos federais a importação de medicamentos a pessoas físicas

Proteção ao Consumidor - Usuário de Planos de Saúde

Negativa de cirurgia bariátrica pelo plano de saúde gera danos morais

Idosa ganha na Justiça direito de receber tratamento para implantar prótese

Balanço do Idec mostra que planos de saúde lideram reclamações de consumidores

Presidente Dilma sanciona novo Código de Processo Civil

Cabe ao médico, e não ao plano de saúde, definir tempo de internação

Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria

Os conflitos na compra e venda de imóveis

Plano de saúde deve reembolsar gastos com cirurgia feita em hospital não credenciado

Plano de saúde sofre condenação por negar tratamento contra cegueira de paciente

Empresa é condenada a emitir bilhete de passagem aérea promocional

Agência suspende medicamentos e outros produtos para saúde

Justiça de Santos condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente

Usuários de planos de saúde devem dispor das terapias mais modernas e eficazes

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