NOTÍCIAS

Na triste era das chamadas fake news, o Sobral Navarro Sociedade de Advogados vai compartilhar neste espaço notícias relevantes de veículos de comunicação confiáveis. A ideia é esclarecer eventuais dúvidas dos leitores sobre temas do momento e que estejam sendo distorcidas no submundo das redes sociais e dos aplicativos.

 

Webinar da Anvisa aborda autorização de produtos de Cannabis
Alterado peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis
Justiça federal confirma legalidade de consultórios de Enfermagem
ANS define novas coberturas dos planos de saúde
Planos de saúde: ANS disponibiliza números de novembro
Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
Cannabis medicinal avança no Brasil
Justiça de SC mantém dano moral para família cujo filho, anestesiado, não foi operado
Justiça autoriza casal de Mogi a cultivar maconha medicinal em casa para tratar filho autista
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Lei 13.989/2020 Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação
Cremesp suspende expediente nesta segunda-feira para discutir estratégias preventivas
MINISTÉRIO DA SAÚDE - REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA - URGENTE
Cremesp elabora recomendações iniciais de medidas para prevenção aos profissionais da saúde
TELEMEDICINA - Cremesp reforça divulgação do ofício do CFMque autoriza orientação médica à distância em situações específicas
Estado pode ser obrigado a pagar por remédio de alto custo fora da lista do SUS
Leonardo Sobral Navarro ministra aula em curso sobre Cannabis Medicinal com apoio da Unifesp
Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Maconha medicinal: 'Precisei de um tumor na cabeça para vencer preconceito'.
Por que a liberação da maconha medicinal pela Anvisa não agradou completamente os ativistas da causa
Alesp discute uso medicinal da maconha; distribuição de remédios pode ser gratuita
Audiência Pública discute projeto que prevê fornecimento gratuito de remédio à base de Cannabis
Leonardo Sobral Navarro participará de debate sobre Cannabis Medicinal na ALESP
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
Senado aprova projeto que reconhece visão monocular como deficiência
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais
Ações para acesso a Cannabis crescem 1.750% em quatro anos em São Paulo
Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre
Plano de saúde deve custear tratamento com óleo derivado da maconha a criança com autismo
Consumidor e os Planos de Saúde é tema de palestra na subseção de Santo André
Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização
Morador de Vila Velha será indenizado por operadora de saúde após perder a visão
Código do Consumidor completa 29 anos
ANS divulga lista de planos que terão comercialização suspensa devido a reclamações
O vale-tudo dos planos de saúde
OAB Ribeirão Pires promove hoje palestra sobre relação entre consumidor e planos de saúde
Leonardo Sobral toma posse como membro da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB-SP
Mais da metade dos usuários que não têm plano de saúde já foi beneficiária no passado
ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a 7,3%
SP tem 70 casos autóctones de sarampo e vacinação será feita em escolas
Planos de saúde individuais podem voltar a ser vendidos sob novas regras.
Consumidor poderá bloquear ligações de empresas de telecom a partir desta terça-feira
Em 2018, beneficiários de planos de saúde realizaram 1,57 bilhão de procedimentos
A Suprema Geni
10 mitos e verdades sobre os planos de saúde
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Amil e Rede D'Or se comprometem a manter tratamentos em andamento
Novas regras de portabilidade entram em vigor
Processos contra planos de saúde aumentam 431% em 5 anos no Brasil.
Justiça autoriza reajuste do plano de saúde aos 59 anos, mas determina regras
ANS suspende venda de 69 planos de saúde
Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
Novembro Azul - Informação e Prevenção
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
Outubro Rosa - Informe-se e Previna-se
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares a criança
Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia
51% das ações contra planos de saúde em SP são sobre reajustes, diz Procon
Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"
Bancos aderem ao sistema digital para mediar conflitos dos consumidores
Omissão de informação e insucesso em cirurgia resultam em indenização a paciente
Operadora deve restabelecer plano de saúde cancelado sem motivo
Plano de saúde condenado por negar uso de aparelho que diminuiria riscos em cirurgia
Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de emergência
Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
Unimed Paulistana: ANS prorroga prazo para portabilidade
Usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos de saúde
Indenização a paciente que teve joelho operado de forma desnecessária em hospital
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
Arrematador de bem em leilão não precisa pagar impostos atrasados
ANS suspende comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras
Plano de saúde indenizará paciente que não conseguiu ser operado no fim de semana
Operadora de planos de saúde é obrigada a pagar por medicamento experimental contra câncer
Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa
Publicada portaria que agiliza e desonera de tributos federais a importação de medicamentos a pessoas físicas
Proteção ao Consumidor - Usuário de Planos de Saúde
Negativa de cirurgia bariátrica pelo plano de saúde gera danos morais
Idosa ganha na Justiça direito de receber tratamento para implantar prótese
Balanço do Idec mostra que planos de saúde lideram reclamações de consumidores
Presidente Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
Cabe ao médico, e não ao plano de saúde, definir tempo de internação
Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
Os conflitos na compra e venda de imóveis
Plano de saúde deve reembolsar gastos com cirurgia feita em hospital não credenciado
Plano de saúde sofre condenação por negar tratamento contra cegueira de paciente
Empresa é condenada a emitir bilhete de passagem aérea promocional
Agência suspende medicamentos e outros produtos para saúde
Justiça de Santos condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente
Usuários de planos de saúde devem dispor das terapias mais modernas e eficazes
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